Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 1872 resultado(s)
Portarias Nr.0113/2026 AUTORIZA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE TESOURARIA A ASSINAR, EM CONJUNTO COM O DIRETO...
Portarias Nr.0112/2026 Dispõe sobre a concessão do Benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor BRUNA CANDIDA DE SOUZA HENNICK...
Portarias Nr.0111/2026 Nomear responsável pelo preenchimento e envio das informações nos sistemas SINISA e SINIR
Portarias Nr.0110/2026 Dispõe sobre a Instauração e nomeação dos membros da comissão da sindicância investigativa 001/20...
Portarias Nr.0109/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administra...
Portarias Nr.0108/2026 Reenquadrar Cargos comissionados
Portarias Nr.0107/2026 Substituir servidor municipal como fiscal de Contrato.
Portarias Nr.0106/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de ATAS
Portarias Nr.0105/2026 Concede férias aos servidores municipais.
Portarias Nr.0104/2026 Organização e distribuição de Setores da Agua.
Portarias Nr.0103/2026 Define Escala de Plantão Presencial dos Operadores de Serviços de Saneamento – Água/Esgoto, Aux...
Portarias Nr.0102/2026 Conceder Licença para tratamento de Interesse Particular a servidora Rosicleide Melo do Nascime...
Portarias Nr.0100/2026 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Especial e a nomeação de Comissão para apur...
Portarias Nr.0099/2026 PORTARIA Nº 099 DE 28 DE MAIO DE 2026.
Portarias Nr.0098/2026 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SETORES DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO, EXECUÇ...
Portarias Nr.0097/2026 Define Escala de Plantão Presencial dos Operadores de Serviços de Saneamento – Água/Esgoto, Auxil...
Portarias Nr.0095/2026 Conceder Licença para tratamento de Interesse Paarticular ao servidor Cassio Rayol de Lima.
Portarias Nr.0094/2026 Nomear responsável pela execução da obra direta Nº 001/2026.
Portarias Nr.0088/2026 Nomear servidor municipal Comissionado.
Portarias Nr.0084/2026 Dispõe sobre a concessão de FLEXIBILIZAÇÃO DE CARGA HORÁRIA da servidora TATIANE DA SILVA CAMPOS,...