Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 1915 resultado(s)
Portarias Nr.0165/2026 Altera comissão para avaliar os veículos/máquinas e bens para futuro leilão, e realizar levantame...
Portarias Nr.0163/2026 Exonerar Servidora Municipal comissionada.
Portarias Nr.0162/2026 Dispõe sobre a definição da data do pagamento da indenização da licença-prêmio e estabelece os pr...
Portarias Nr.0151/2026 Conceder Gratificação de Função ao servidor concursado Alexandre da Silva Morais.
Portarias Nr.0149/2026 Nomear responsável pela execução da obra direta Nº 004/2026.
Portarias Nr.0149/2026 Nomear responsável pela execução da obra direta Nº 004/2026.
Portarias Nr.0148/2026 Nomear responsável pela execução da obra direta Nº 003/2026.
Portarias Nr.0148/2026 Nomear responsável pela execução da obra direta Nº 003/2026.
Portarias Nr.0147/2026 Concede férias aos servidores municipais.
Portarias Nr.0146/2026 Setores
Portarias Nr.0145/2026 Define Escala de Plantão Presencial dos Operadores de Serviços de Saneamento – Água/Esgoto, Aux...
Portarias Nr.0140/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de ATA.
Portarias Nr.0139/2026 Exonerar Servidor Municipal comissionado
Portarias Nr.0136/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de ATA.
Portarias Nr.0135/2026 EXTRATO: Portaria n. 135, de 14 de julho de 2026.
Portarias Nr.0134/2026 EXTRATO: Portaria n. 134, de 14 de julho de 2026.
Portarias Nr.0133/2026 Dispõe sobre a concessão do beneficio Auxílio-doença da servidora Tatiane
Portarias Nr.0133/2026 Dispõe sobre a concessão do Benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora TATIANE DA SILVA CAMPOS e da ou...
Portarias Nr.0132/2026 Dispõe sobre a concessão do Beneficio auxílio-doença do servidor Oriel Nilo de Queiroz
Portarias Nr.0132/2026 Dispõe sobre a concessão do Benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor ORIEL NILO DE QUEIROZ e da outra...