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Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 1872 resultado(s)
Portarias Nr.0041/2022 Nomeia responsável pela frota do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Portarias Nr.0040/2022 Nomeia comissão para avaliar os veículos/máquinas para futuro leilão, e realizar levantamentos de...
Portarias Nr.0039/2022 Nomear Servidores Municipais como Fiscal e Suplente de Ata
Portarias Nr.0038/2022 Colocar a disposição dos contribuintes, as contas do Exercício Financeiro de 2021, e dá outras pr...
Portarias Nr.0037/2022 Nomear Servidores Municipais como Fiscal e Suplente de Ata
Portarias Nr.0036/2022 Altera Comissão de Fiscalização
Portarias Nr.0035/2022 Nomear Servidores Municipais como Fiscal e Suplente de Contrato
Portarias Nr.0034/2022 Nomear Servidor Municipal Comissionado
Portarias Nr.0033/2022 Substituir Servidores Municipais como Fiscal e Suplente de Contrato
Portarias Nr.0032/2022 Substituir Servidores Municipais como Fiscal e Suplente de Ata
Portarias Nr.0031/2022 Destituir servidor municipal concursado do cargo comissionado
Portarias Nr.0030/2022 Nomear comissão de Eventos do SAAE
Portarias Nr.0029/2022 Nomeia servidora municipal como leiloeira
Portarias Nr.0028/2022 Nomeia responsável pelo Patrimônio
Portarias Nr.0027/2022 Altera Membro da Comissão de análise e avaliação dos títulos e certificados do Sistema de Promoçã...
Portarias Nr.0026/2022 Defini Escala de Plantão Presencial dos Operadores de Serviços de Saneamento — Água/Esgoto, Auxil...
Portarias Nr.0025/2022 Estabelece a forma temporária de cobrança da taxa de resíduos provenientes de limpa fossa e de ou...
Portarias Nr.0024/2022 Nomear em caráter Excepcional fiscal de obra.
Portarias Nr.0023/2022 Nomear servidor municipal Comissionado.
Portarias Nr.0022/2022 Exonerar Servidor Municipal comissionado.

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