Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 1859 resultado(s)
Portarias Nr.0123/2026 Autorizo o retorno da servidora as suas atividades laborais.
Portarias Nr.0122/2026 Destituir e nomear servidora pública Comissionado.
Portarias Nr.0121/2026 Destituir e nomear servidora pública Comissionado.
Portarias Nr.0117/2026 Dispõe sobre o horário de atendimento ao público da Autarquia Municipal no dia 29 de junho de 202...
Portarias Nr.0116/2026 Dispõe sobre a concessão do Benefício AUXÍLIO-DOENÇA da servidora TATIANE DA SILVA CAMPOS e da ou...
Portarias Nr.0115/2026 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão do PAD 03/2025 e de outras providencias.
Portarias Nr.0114/2026 Dispõe sobre a concessão de gratificação a membro da Comissão Processante Permanente de Sindicânc...
Portarias Nr.0113/2026 AUTORIZA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE TESOURARIA A ASSINAR, EM CONJUNTO COM O DIRETO...
Portarias Nr.0112/2026 Dispõe sobre a concessão do Benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor BRUNA CANDIDA DE SOUZA HENNICK...
Portarias Nr.0111/2026 Nomear responsável pelo preenchimento e envio das informações nos sistemas SINISA e SINIR
Portarias Nr.0110/2026 Dispõe sobre a Instauração e nomeação dos membros da comissão da sindicância investigativa 001/20...
Portarias Nr.0109/2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administra...
Portarias Nr.0108/2026 Reenquadrar Cargos comissionados
Portarias Nr.0107/2026 Substituir servidor municipal como fiscal de Contrato.
Portarias Nr.0106/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de ATAS
Portarias Nr.0105/2026 Concede férias aos servidores municipais.
Portarias Nr.0104/2026 Organização e distribuição de Setores da Agua.
Portarias Nr.0103/2026 Define Escala de Plantão Presencial dos Operadores de Serviços de Saneamento – Água/Esgoto, Aux...
Portarias Nr.0102/2026 Conceder Licença para tratamento de Interesse Particular a servidora Rosicleide Melo do Nascime...
Portarias Nr.0100/2026 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Especial e a nomeação de Comissão para apur...