Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 1915 resultado(s)
Portarias Nr.0203/2026 203 - 2026 Extrato
Portarias Nr.0192/2026 Exonerar Servidor Municipal comissionado.
Portarias Nr.0191/2026 Autorizo o retorno da servidora as suas atividades laborais.
Portarias Nr.0190/2026 Nomear servidora municipal Comissionada.
Portarias Nr.0188/2026 Concede férias aos servidores municipais.
Portarias Nr.0187/2026 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SETORES DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO, EXECUÇÃO ...
Portarias Nr.0186/2026 Define Escala de Plantão Presencial dos Operadores de Serviços de Saneamento – Água/Esgoto, Auxil...
Portarias Nr.0184/2026 Exonerar Servidora Municipal comissionada.
Portarias Nr.0182/2026 Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Especial e a nomeação de Comissão para apur...
Portarias Nr.0181/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0179/2026 Nomear servidor municipal Comissionado.
Portarias Nr.0178/2026 Nomear servidora municipal Comissionada.
Portarias Nr.0176/2026 Destituir e nomear servidora pública Comissionado.
Portarias Nr.0175/2026 Nomear servidor municipal Comissionado.
Portarias Nr.0174/2026 Destituir e nomear servidor público Comissionado.
Portarias Nr.0172/2026 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SETORES DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO, EXECUÇÃO ...
Portarias Nr.0168/2026 Designa servidor do SAAE para prestar apoio técnico ao Município de Lucas do Rio Verde na fiscali...
Portarias Nr.0167/2026 Dispõe sobre a concessão do Benefício AUXÍLIO-DOENÇA do servidor EDIENNE ANDREZZA DE ARAUJO MACED...
Portarias Nr.0166/2026 Nomear servidor municipal Comissionado.
Portarias Nr.0165/2026 Alteração da Comissão de Avaliadores de Veículos, Máquinas e Bens para futuros leilões,