Sua busca por Tipo de Legislação: "Portarias" retornou 1763 resultado(s)
Portarias Nr.0018/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de ATAS.
Portarias Nr.0017/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato
Portarias Nr.0016/2026 Nomear servidor municipal Comissionado.
Portarias Nr.0015/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0014/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0009/2026 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão do PAD 03/2025 e de outras providencias.
Portarias Nr.0008/2026 Dispõe sobre a prorrogação de prazo de conclusão do PAD 02/2025 e de outras providencias.
Portarias Nr.0007/2026 Nomear servidor municipal Comissionado.
Portarias Nr.0006/2026 Conceder Licença para tratamento de Interesse Paarticular a servidora Sabrina Arens Endler.
Portarias Nr.0005/2026 Nomear servidor municipal Comissionado.
Portarias Nr.0004/2026 Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do SAAE de Lucas do Rio Verde – MT.
Portarias Nr.0003/2026 Conceder Gratificação de Função a servidora concursada Fernanda de Fatima da Silva Almeida.
Portarias Nr.0002/2026 Dispõe sobre a nomeação de agente de contratação e equipe de apoio.
Portarias Nr.0001/2026 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de ATAS.
Portarias Nr.0300/2025 Concede férias aos servidores municipais.
Portarias Nr.0299/2025 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS SETORES DE ATUAÇÃO DAS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA OPERAÇÃO, EXECUÇÃO ...
Portarias Nr.0298/2025 Define Escala de Plantão Presencial dos Operadores de Serviços de Saneamento – Água/Esgoto, Auxil...
Portarias Nr.0297/2025 Nomear servidores municipais como fiscal e suplente de Contrato.
Portarias Nr.0296/2025 Dispõe sobre a readaptação de função do servidor JAMIL DA SILVA QUEIROZ e das outras providênci...
Portarias Nr.0295/2025 Nomear responsável pela execução das obras diretas Nº 007/2025 e 008/2025.