14/05/2024 04:35:24
https://saae.lucasdorioverde.mt.gov.br/site/noticias/266/

Danos aos contentores de resíduos pode gerar multa de R$ 2 mil

Autarquia está promovendo fiscalizações para coibir prática em Lucas do Rio Verde
Por Ascom Prefeitutra / Carla Braganholo
10/08/2023 14:00:00

(Foto: Ascom Prefeitutra / Yuri Cardozo)


Para combater os danos aos contentores, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Lucas do Rio Verde está desenvolvendo uma ação no município com intuito de encontrar os infratores de tais atos, a partir da identificação do local, e aplicar as sanções penais e administrativas, conforme o Regulamento Interno da autarquia, aprovado pelo Decreto Municipal nº 1.083/2002. A multa tem valor estipulado de até R$ 2.200.

A legislação estabelece que qualquer ato de vandalismo, como quebrar ou queimar os contentores utilizados na coleta de resíduos, é considerado crime, passível de multa e reparação do dano.

Para preservação dos quase 5 mil contentores espalhados por todos os bairros do município, o diretor do Saae, Mauricio Fossatti, afirma que a população precisa ter consciência de que é responsabilidade de todos o cuidado e a preservação com o patrimônio público. “As equipes trabalham arduamente todos os dias para entregar o melhor serviço a toda população luverdense, levando a nossa cidade e ações como referência a outros municípios da região. Porém, em contrapartida, é necessário que cada um faça a sua parte e ajude a preservar o material disponibilizado para o descarte dos resíduos. Cada tampa, rodinha ou contentor por inteiro tem um custo e, quando necessário reparo por ato de vandalismo, é um prejuízo para uma próxima aquisição”, declara.

Nesta semana, mais um caso de contentor queimado foi identificado, na Rua Belém, no bairro Industrial. “Dessa vez descobrimos por acaso durante a coleta. A ação criminosa não foi com apenas um contentor e sim o jogo, ou seja, o azul e o laranja. Tem casos que é nítido que o ato de vandalismo foi proposital e a gente fica tentando entender o que leva uma pessoa cometer essa atitude com um material que está lá para beneficiar a sua vida, rotina e até mesmo saúde pública”, lamenta o coordenador de resíduos, Jailton Marques.

Como denunciar?
Denúncias de vandalismo podem ser feitas de forma anônima por meio da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 0800 646 4004 ou na autarquia (65) 3549-7700 

SAAE